Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Altera a Lei n.º 41/1997, que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Pinhão - FUNPREV.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.078, de 03 de junho de 2002Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.000/2000 que dispõe sobre o Fundo de Previdência Municipal de Pinhão – FUNPREV e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.101, de 10 de dezembro de 2002Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.000/2000, de 20/12/2000, que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Pinhão - FUNPREV, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.216, de 11 de novembro de 2005Altera os Arts. 34 e 36 da Lei Municipal n.º 1.000/2000, que dispõe sobre o Fundo de Previdência Municipal de Pinhão – FUNPREV e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.274, de 02 de outubro de 2006Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Pinhão, cria a Unidade Gestora FUNPREV e dá outras providências.