Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, E RECOMPOSiÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLíTICOS DO MUNiCíPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REVISÃO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES E REVISÃO DOS SUBSÍDIOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera as disposições da Lei 111012018 e dá outras providêllcias.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Autoriza o Município de Peabiru a se filiar e contribuir com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PR e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2022, e dá outras providências.
Altera o art. 48 da Lei n. o 1416/2021 e dá outras providências.
Institui o Órgão Oficial Eletrônico do Municlpio de Peabiru e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de ruas do Jardim Victória.
Fixa a concessão de diárias de viagem e reembolsos aos agentes públicos dos órgãos da administração pública direta, indireta e dá outras providências
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNlCÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peabiru, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de bens imóveis urbanos para a ampliação do cemitério municipal e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 20/04/2022