Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de março de 2026
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Regimento Interno nº 1, de 08 de janeiro de 2014Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 08 de janeiro de 2014Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Resolução nº 11, de 20 de maio de 2026. Publicada: Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/05/2026. Edição 3534