Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de julho de 2023
Autoria: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 102, de 19 de março de 2024Altera dispositivos da Lei Complementar nº 97, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - Patoesporte e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 113, de 10 de abril de 2025Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 97, de 13 de dezembro de 2023.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/12/2023. Edição 2923 JORNAL DE BELTRÃO Quarta-feira, 20.12.2023 - N° 7.855