Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 97, de 13 de dezembro de 2023.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de março de 2025
Autoria: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 97, de 13 de dezembro de 2023Dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei Complementar n.º 113, de 10 de abril de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/4/2025. Edição 3255.