Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 97, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - Patoesporte e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de fevereiro de 2024
Autoria: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 97, de 13 de dezembro de 2023Dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SANÇÃO: Lei Complementar nº 102, de 19 de março de 2024. PUBLICAÇÃO: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/03/2024. Edição 2985 e no Jornal de Beltrão, pág. 3A, do dia 20/3/2024 - Edição nº 7.917. REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 08/04/2024. Edição 2997 e no Jornal de Beltrão no dia 6.4.2024. Edição 7.929