Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Regulamenta a Lei Municipal nº 6.013, de 24 de outubro de 2022, que instituiu o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade do Município de Pato Branco.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 6.013, de 24 de outubro de 2022Institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto de Regulamentação nº 9.975, de 10 de julho de 2024Atualiza a regulamentação do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade do Município de Pato Branco, instituído pela Lei Municipal nº 6.013, de 24 de outubro de 2022.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.