Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Revoga as Portarias nº 30, de 12 de dezembro de 2014, nº 22, de 30 de janeiro de 2015, nº 3, de 5 de janeiro de 2018, nº 9, de 8 de janeiro de 2018, nº 19, de 20 de março de 2018, nº 6 de 17 de janeiro de 2019, nº 33, de 17 de setembro de 2019, nº 40, de 30 de outubro de 2019 e nº 24, de 1° de junho de 2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 30, de 12 de dezembro de 2014O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no art. 29, XXX, “a”, da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido no artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho de 2013 – Concede ao servidor público municipal Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão III, nomeado através da Portaria n° 14, de 3 de abril de 2012, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de dezembro de 2014. Revoga a Portaria nº 34, de 19 de julho de 2013.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 22, de 30 de junho de 2015Concede ao servidor público municipal Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão II, nomeado através da Portaria n° 13, de 4 de abril de 2011, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 50% (cinquenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. Concede ao servidor público municipal Matheus Moraes da Costa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão I, nomeado através da Portaria n° 34, de 1° de setembro de 2011, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seus vencimentos básicos. Revogam-se as Portarias nº 29, de 12 de dezembro de 2014 e nº 30, de 19 de julho de 2013.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 3, de 05 de janeiro de 2018Concede ao servidor público municipal Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão II, nomeado através da Portaria n° 13, de 4 de abril de 2011, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de função, no importe de 50% (cinquenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de janeiro de 2018. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 22, de 30 de junho de 2015.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 9, de 08 de janeiro de 2018Concede a servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, gratificação de função, no importe de 50% (cinquenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de janeiro de 2018. Revoga a Portaria nº 31, de 12 de dezembro de 2014.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 19, de 20 de março de 2018Concede gratificações aos servidores.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 6, de 14 de janeiro de 2019Conceder ao servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, gratificação de função de mais 12% (doze por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo das gratificações concedidas pelas Portarias nºs. 30 de 12 de dezembro de 2014, 19 de 20 de março de 2018 e 41 de 17 de outubro de 2018.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 33, de 17 de setembro de 2019Concede à servidora Danieli Bolzan da Silva Ferraz, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo I, nomeada através da Portaria nº 10, de 1º de março de 2019, gratificação de função de 15% (quinze por cento) sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2019.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 40, de 30 de outubro de 2019Concede ao servidor Paulo César Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, nomeado através da Portaria nº 10, de 1º de março de 2019, gratificação de função de mais 15% (quinze por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo da gratificação concedida pela Portaria nº 26, de 6 de agosto de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2019.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 24, de 01 de junho de 2021Nomeia os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Estagiários, para organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários a realização do processo seletivo para contratação de estagiários: Bárbara Santos Klein Librelato (Presidente); Luciano Beltrame; Paulo Cesar Dias; Ronaldo Roldão.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8078, de 12 e 13 de fevereiro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/2/2022. Edição nº 2455