Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Concede ao servidor público municipal Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão II, nomeado através da Portaria n° 13, de 4 de abril de 2011, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 50% (cinquenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. Concede ao servidor público municipal Matheus Moraes da Costa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão I, nomeado através da Portaria n° 34, de 1° de setembro de 2011, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seus vencimentos básicos. Revogam-se as Portarias nº 29, de 12 de dezembro de 2014 e nº 30, de 19 de julho de 2013.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 29, de 12 de dezembro de 2014O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no art. 29, XXX, “a”, da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido no artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho de 2013 – Concede ao servidor público municipal Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão II, nomeado através da Portaria n° 13, de 4 de abril de 2011, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 40% (quarenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de dezembro de 2014. Revoga a Portaria nº 35, de 19 de julho de 2013.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 30, de 12 de dezembro de 2014O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no art. 29, XXX, “a”, da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido no artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho de 2013 – Concede ao servidor público municipal Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão III, nomeado através da Portaria n° 14, de 3 de abril de 2012, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de dezembro de 2014. Revoga a Portaria nº 34, de 19 de julho de 2013.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 3, de 05 de janeiro de 2018Concede ao servidor público municipal Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão II, nomeado através da Portaria n° 13, de 4 de abril de 2011, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de função, no importe de 50% (cinquenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de janeiro de 2018. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 22, de 30 de junho de 2015.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 19, de 20 de março de 2018Concede gratificações aos servidores.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 29, de 11 de fevereiro de 2022Revoga as Portarias nº 30, de 12 de dezembro de 2014, nº 22, de 30 de janeiro de 2015, nº 3, de 5 de janeiro de 2018, nº 9, de 8 de janeiro de 2018, nº 19, de 20 de março de 2018, nº 6 de 17 de janeiro de 2019, nº 33, de 17 de setembro de 2019, nº 40, de 30 de outubro de 2019 e nº 24, de 1° de junho de 2021.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.