Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato da Mesa nº 5, de 09 de março de 2021Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco.
Alterado(a) pelo(a)
Ato da Mesa nº 8, de 06 de agosto de 2021Revoga dispositivo do Ato da Mesa nº 7, de 16 de abril de 2021, com o objetivo de liberar a cessão das dependências do Plenário de Sessões para eventos externos.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 9, de 18 de agosto de 2021Convoca servidores afastados ou em regime de trabalho remoto ao retorno às atividades presenciais.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 1, de 14 de janeiro de 2022Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7870, de 17 e 18 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/4/2021. Edição nº 2245.