Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Revoga dispositivo do Ato da Mesa nº 7, de 16 de abril de 2021, com o objetivo de liberar a cessão das dependências do Plenário de Sessões para eventos externos.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Ato da Mesa nº 7, de 16 de abril de 2021Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
(Publicado na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7948, de 7 e 8 de agosto de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/8/2021. Edição nº 2323 - Republicado na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7949, de 10 de agosto de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/8/2021. Edição nº 2324)