Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção a Saúde e o Bem-Estar do Movimento Familiar - PROBEM.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de setembro de 2020
Autoria: Moacir Gregolin
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas da
Lei Ordinária nº 2.340, de 01 de junho de 2004Estabelece normas para a declaração de utilidade pública no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 6.287, de 28 de maio de 2024Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7760, de 5 de novembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/11/2020. Edição nº 2131.