Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de julho de 2020
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Moacir Gregolin
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.824, de 13 de julho de 2016Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pato Branco para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 5.886, de 21 de março de 2022Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.091, de 10 de maio de 2023Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.273, de 25 de abril de 2024Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicada na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7701, de 14 de agosto de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/8/2020. Edição nº 2075.