Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Suspende temporariamente a realização de Sessões Ordinárias do Legislativo Municipal, pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 15, de 18 de março de 2020Regulamenta o art. 4º, do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, quanto ao trabalho remoto dos servidores efetivos, comissionados e estagiários da Câmara Municipal de Pato Branco.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 18, de 08 de abril de 2020Revoga a Portaria nº 16, de 19 de março de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.