Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
CONSIDERANDO o pedido de Licença Especial da servidora Sueli Rosa Dartora, conforme Portaria nº 40, de 16 de outubro de 2018 - Nomeia o servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, reenquadrado através da Portaria nº 8, de 8 de janeiro de 2018, como Coordenador do Departamento Administrativo. Concede ao servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, reenquadrado através da Portaria nº 8, de 8 de janeiro de 2018, gratificação por coordenaria do Departamento Administrativo, de mais 8% (oito por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo das gratificações concedidas pelas Portarias nºs. 30, de 12 de fevereiro de 2014 e 19, de 20 de março de 2018. Revogam-se o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 10, de 11 de janeiro de 2018 e o inciso XI, do art. 1º, da Portaria nº 19, de 20 de março de 2018.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 30, de 12 de dezembro de 2014O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no art. 29, XXX, “a”, da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido no artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho de 2013 – Concede ao servidor público municipal Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão III, nomeado através da Portaria n° 14, de 3 de abril de 2012, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de dezembro de 2014. Revoga a Portaria nº 34, de 19 de julho de 2013.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 8, de 08 de janeiro de 2018Reenquadra os servidores com cargos de provimento efetivo relacionados, na nova estrutura organizacional, administrativa e de pessoal, prevista na Lei Municipal nº 5060, de 8 de dezembro de 2017.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 10, de 11 de janeiro de 2018Faz as seguintes nomeações de coordenação dos Departamentos previstos na estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal, estabelecida pela Lei nº 5060, de 8 de dezembro de 2017: I - servidora Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo de Administradora, como coordenadora do Departamento Administrativo; II - servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, como coordenadora do Departamento Legislativo; III - servidora Marcia Regina Zanoello, ocupante do cargo de Contadora, como coordenadora do Departamento Contábil.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 19, de 20 de março de 2018Concede gratificações aos servidores.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 40, de 16 de outubro de 2018Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo efetivo de Administradora, matriculada sob o nº 693-9/1, admitida em 3 de dezembro de 1990, pelo período de 90 (noventa) dias, a ser usufruída a partir do dia 17 de outubro de 2018.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 6, de 14 de janeiro de 2019Conceder ao servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, gratificação de função de mais 12% (doze por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo das gratificações concedidas pelas Portarias nºs. 30 de 12 de dezembro de 2014, 19 de 20 de março de 2018 e 41 de 17 de outubro de 2018.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 20, de 11 de fevereiro de 2022Nomeia os coordenadores dos Departamentos previstos na estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal: I – servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 1182-7/1, como coordenador do Departamento Administrativo. II – servidora Bárbara Santos Klein Librelato, ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 1287-4/1, como coordenadora do Departamento Contábil. III – servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 17-5/1, como coordenadora do Departamento Legislativo. IV – servidora Laiane Carniel, ocupante do cargo de Jornalista, matrícula nº 1260-2/1, como coordenadora do Departamento de Comunicação.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.