Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia os coordenadores dos Departamentos previstos na estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal: I – servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 1182-7/1, como coordenador do Departamento Administrativo. II – servidora Bárbara Santos Klein Librelato, ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 1287-4/1, como coordenadora do Departamento Contábil. III – servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 17-5/1, como coordenadora do Departamento Legislativo. IV – servidora Laiane Carniel, ocupante do cargo de Jornalista, matrícula nº 1260-2/1, como coordenadora do Departamento de Comunicação.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 10, de 11 de janeiro de 2018Faz as seguintes nomeações de coordenação dos Departamentos previstos na estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal, estabelecida pela Lei nº 5060, de 8 de dezembro de 2017: I - servidora Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo de Administradora, como coordenadora do Departamento Administrativo; II - servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, como coordenadora do Departamento Legislativo; III - servidora Marcia Regina Zanoello, ocupante do cargo de Contadora, como coordenadora do Departamento Contábil.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 41, de 17 de outubro de 2018CONSIDERANDO o pedido de Licença Especial da servidora Sueli Rosa Dartora, conforme Portaria nº 40, de 16 de outubro de 2018 - Nomeia o servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, reenquadrado através da Portaria nº 8, de 8 de janeiro de 2018, como Coordenador do Departamento Administrativo. Concede ao servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, reenquadrado através da Portaria nº 8, de 8 de janeiro de 2018, gratificação por coordenaria do Departamento Administrativo, de mais 8% (oito por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo das gratificações concedidas pelas Portarias nºs. 30, de 12 de fevereiro de 2014 e 19, de 20 de março de 2018. Revogam-se o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 10, de 11 de janeiro de 2018 e o inciso XI, do art. 1º, da Portaria nº 19, de 20 de março de 2018.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 14, de 12 de março de 2021Nomeia a servidora Bárbara Santos Klein Librelato, ocupante do cargo de Contador, como coordenadora do Departamento Contábil. Revoga-se o inciso III, do art. 1º, da Portaria nº 10, de 11 de janeiro de 2018.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa nº 49, de 28 de junho de 2023A Portaria nº 20, de 11 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º............................. III – Emanuelle Giacomini Fiorentin, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, matrícula nº 1262-9/1, como coordenadora do Departamento Legislativo. ..................................... “ (NR)
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa nº 52, de 06 de julho de 2023Nomeia Rodrigo Sartor Mayer, coordenador do Departamento Legislativo a partir de 6 de julho de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa nº 2, de 04 de janeiro de 2024Nomeia a servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 17/5, como coordenadora do Departamento Legislativo e revoga a Portaria nº 52, de 6 de julho de 2023. Altera o inciso III do art. 1º da Portaria nº 20, de 11 de fevereiro de 2022.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa nº 85, de 03 de setembro de 2025Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 20, de 11 de fevereiro de 2022, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 2º Conceder função gratificada nos termos do inciso II do art. 25-A, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 118, de 17 de dezembro de 2025Revoga as Portarias nº 20 de 11 de fevereiro de 2022, nº 23, de 11 de fevereiro de 2022, nº 2, de 4 de janeiro de 2024, nº 7, de 9 de janeiro de 2025, nº 11, de 13 de janeiro de 2025, nº 14, de 16 de janeiro de 2025, nº 19, de 24 de janeiro de 2025, nº 20, de 24 de janeiro de 2025, nº 24, de 30 de janeiro de 2025, nº 25, de 30 de janeiro de 2025, nº 26, de 30 de janeiro de 2025, nº 28, de 3 de fevereiro de 2025, nº 58, de 14 de maio de 2025, nº 85, de 3 de setembro de 2025, nº 86, de 3 de setembro de 2025, nº 87, de 3 de setembro de 2025, nº 88, de 3 de setembro de 2025, nº 90, de 3 de setembro de 2025, nº 91, de 3 de setembro de 2025, nº 92, de 3 de setembro de 2025, nº 94, de 3 de setembro de 2025, nº 95, de 4 de setembro de 2025, nº 98, de 4 de setembro de 2025, nº 101, de 10 de setembro de 2025, nº 105, de 24 de setembro de 2025, e nº 108, de 30 de setembro de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8078, de 12 e 13 de fevereiro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/2/2022. Edição nº 2455