Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, de 15 de dezembro de 1990
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 14 de agosto de 1992Altera a redação do artigo 215 da Resolução nº 08/90, de 15 de dezembro de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 19 de dezembro de 1992Altera dispositivos da Resolução nº 08/90, de 15 de dezembro de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 19 de maio de 1993Altera dispositivos da Resolução nº 08/90, de 15 de dezembro de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 22 de março de 1994Altera dispositivos da Resolução nº 08/90, de 15 de dezembro de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 05 de abril de 1994Altera redação do parágrafo 2º, do artigo 26, do Regimento Interno.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 20 de junho de 1996Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 10 da Resolução nº 08/90, de 15 de dezembro de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 20 de maio de 1997Altera dispositivos da Resolução nº 10/92, no tocante a composição e atribuições das Comissões Permanentes.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 04 de setembro de 2001Revoga e modifica dispositivos da Resolução nº 08/90, de 15 de dezembro de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 20 de novembro de 2001Altera dispositivos da resolução nº 08/90, de 15 de dezembro de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2003Acrescenta dispositivo à Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 11 de março de 2003Acrescenta parágrafo único ao artigo 150 da resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2003Altera a redação do artigo 176 e inciso II do artigo 177, da Resolução nº 08/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 27 de dezembro de 2004Acrescenta, modifica e revoga disposições da Resolução n° 08/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 30 de março de 2007Altera disposições da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 10 de setembro de 2007Altera a redação do artigo 212 da Resolução nº 08/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2008Altera a redação do artigo 86 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 24 de abril de 2008Acrescenta inciso IV ao art. 89, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 10 de agosto de 2010Acrescenta art. 208-A à Resolução nº 8/1990 – Regimento Interno.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 31 de agosto de 2010Acrescenta uma Seção ao Capítulo III, do Título IV, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), com a finalidade de instituir o Espaço Cívico nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pato Branco e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 27 de setembro de 2011Altera a redação do artigo 92 da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1, de 08 de janeiro de 2014Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Regimento Interno nº 1, de 08 de janeiro de 2014Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco