Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera o artigo 2º da Lei nº 2276, de 12 de setembro de 2003.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 2014
Autoria: Geraldo Edel de Oliveira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.276, de 12 de setembro de 2003Institui semana de integração e promoção do idoso, no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 3.399, de 28 de junho de 2010Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 6.239, de 22 de março de 2024Consolida as leis municipais relativas ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.