Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui semana de integração e promoção do idoso, no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de março de 2003
Autores: Antonio Urbano da Silva (Pastor Urbano), Enio Ruaro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.399, de 28 de junho de 2010Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.419, de 17 de setembro de 2014Insere no calendário oficial do Município de Pato Branco o evento “Marcha de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa” e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.446, de 02 de outubro de 2014Altera o artigo 2º da Lei nº 2276, de 12 de setembro de 2003.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 6.239, de 22 de março de 2024Consolida as leis municipais relativas ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.