Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia funcionários para o quadro funcional da Câmara Municipal de Pato Branco - Sueli Rosa dos Santos (Dartora) - Administradora, Márcia Regina Zanoelo - Contadora, Rozane Fátima Giasson - Assistente Administrativo B, Pedro Franco de Lima - Assistente Administrativo A, Sérgio Pereira da Rosa - Contínuo e Iolanda Pastore - Zeladora, João Neves - Vigia e Valtenor de Moura - Vigia - a partir do dia 03 de dezembro de 1990.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 33, de 19 de julho de 2013Conforme dispõe no inciso XXX do artigo 29 da Resolução n° 08/90, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho, de 2013, concede à servidora pública municipal, Rozane Fátima Giasson, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão III, nomeada através da Portaria n° 9, de 3 de dezembro de 1990, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 50% (cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de julho de 2013.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 31, de 19 de julho de 2013Conforme dispõe no inciso XXX do artigo 29 da Resolução n° 08/90, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho, de 2013; concede à servidora pública municipal, Márcia Regina Zanoelo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, nomeada através da Portaria n° 9, de 3 de dezembro de 1990, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de julho de 2013.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 32, de 19 de julho de 2013Conforme dispõe no inciso XXX do artigo 29 da Resolução n° 08/90, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho, de 2013; concede à servidora pública municipal, Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Administradora, nomeada através da Portaria n° 9, de 3 de dezembro de 1990, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 20% (vinte por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de julho de 2013.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 37, de 01 de setembro de 2020Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Senhora Rozane Fátima Giasson, matrícula nº 23-0/1, inscrita no CPF sob o nº 680.762.669-04, e RG sob nº 3.670.691-0, expedida em 8 de janeiro de 2013, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, lotada no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, com fundamento no art. 40, da LC 74/2018 c/c art.3º da EC nº 47/2005 e demais dispositivos aplicáveis à espécie. Estabelece os proventos mensais de aposentadoria, de forma integral, em R$ 12.992,30 (doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos) com base no último vencimento do cargo efetivo mais adicional por tempo de serviço, mais a proporcionalização das verbas de caráter transitório. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 3 de setembro de 2020 e concretizando seus efeitos jurídicos e legais somente após o competente registro do ato concessório no Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 10, de 26 de fevereiro de 2021Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Senhora Márcia Regina Zanoelo, matrícula nº 22-1/1, inscrita no CPF sob o nº 554.080.449-04 e RG sob nº 3.802.751-4, expedida em 14 de outubro de 2015, ocupante do cargo de Contadora, lotada no Departamento Contábil da Câmara Municipal de Pato Branco, com fundamento no art. 40, da LC 74/2018 c/c art.3º da EC nº 47/2005 e demais dispositivos aplicáveis à espécie. Estabelece os proventos mensais de aposentadoria, de forma integral, em R$ 24.452,45 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) com base no último vencimento do cargo efetivo mais adicional por tempo de serviço, mais a proporcionalização das verbas de caráter transitório. A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação, concretizando seus efeitos jurídicos e legais somente após o competente registro do ato concessório no Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.