Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera a redação do art. 1°, da Lei n° 2118, de 27 de novembro de 2001.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de maio de 2011
Autoria: Guilherme Sebastião Silverio
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.118, de 27 de dezembro de 2001Declara de utilidade pública municipal a Associação Recreativa dos Membros Quadrangulares.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.691, de 20 de outubro de 2006Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 2.118, de 27 de dezembro de 2001.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 6.287, de 28 de maio de 2024Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.