Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Declara de utilidade pública municipal a Associação Recreativa dos Membros Quadrangulares.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 2001
Autoria: Antonio Urbano da Silva (Pastor Urbano)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.691, de 20 de outubro de 2006Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 2.118, de 27 de dezembro de 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.608, de 10 de junho de 2011Altera a redação do art. 1°, da Lei n° 2118, de 27 de novembro de 2001.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 6.287, de 28 de maio de 2024Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Pato Branco.