Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 2862, de 13 de novembro de 2007, que instituiu, reformulou e estruturou o Conselho Municipal de Saúde.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de novembro de 2018
Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.862, de 13 de novembro de 2007Institui, reformula e estrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.337, de 26 de setembro de 2024Atualiza as disposições do Conselho Municipalde Saúde de Pato Branco (CMS) e dá outrasprovidências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.