Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera disposições da Lei nº 1.939, de 4 de junho de 2000, que institui Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2005
Autoria: Nelson Bertani
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.939, de 04 de julho de 2000Institui Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.229, de 26 de março de 2003Altera a redação do artigo 5° da lei n° 1.939, de 4 de julho de 2000, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.784, de 27 de junho de 2007Altera disposições da Lei nº 1.939, de 4 de julho de 2000, que instituiu o Conselho Municipal de Turismo.