Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera a redação do artigo 5° da lei n° 1.939, de 4 de julho de 2000, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 2003
Autores: Leonir José Favin, Vilson Dala Costa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.939, de 04 de julho de 2000Institui Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.486, de 29 de julho de 2005Altera disposições da Lei nº 1.939, de 4 de junho de 2000, que institui Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.