Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de maio de 2000
Autores: Aldir Vendruscolo, Carlinho Antonio Polazzo, Enio Ruaro, Gilson Marcondes, Orceli Alves Martins
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.229, de 26 de março de 2003Altera a redação do artigo 5° da lei n° 1.939, de 4 de julho de 2000, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.486, de 29 de julho de 2005Altera disposições da Lei nº 1.939, de 4 de junho de 2000, que institui Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.784, de 27 de junho de 2007Altera disposições da Lei nº 1.939, de 4 de julho de 2000, que instituiu o Conselho Municipal de Turismo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.031, de 08 de novembro de 2022Altera o art. 5º da Lei nº 1.939, de 4 de julho de 2000, que instituiu o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.