Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de janeiro de 2001
Autoria: Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.690, de 15 de dezembro de 1997Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.064, de 28 de agosto de 2001Altera a redação dos itens 04, 05 e 06 do Anexo II da Lei n° 2.011, de 11 de janeiro de 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.119, de 28 de dezembro de 2001Altera disposições da lei nº 2.011, de 11 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.128, de 23 de janeiro de 2002Altera disposições da lei nº 2.011, de 11 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco, revoga a lei nº 2.119, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.132, de 31 de janeiro de 2002Altera dispositivos da lei n° 2.011, de 11 de janeiro de 2001 e revoga o artigo 2° da lei n° 2.128, de 23 de janeiro de 2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.135, de 14 de março de 2002Altera a redação do item 05 do anexo II da lei n° 2.011, de 11 de janeiro de 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.159, de 10 de junho de 2002Altera a lei n° 2.011, de 11 de janeiro de 2001, para criar o cargo de técnico em piscicultura, estabelecendo as respectivas atribuições.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.419, de 21 de janeiro de 2005Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco e dá outras providências.