Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 962, de 21 de agosto de 1990Dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Pato Branco e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.368, de 28 de julho de 1995Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal da administração direta municipal, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.011, de 11 de janeiro de 2001Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco e dá outras providências.