Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração – Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS do Magistério do Município de Pato Branco
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de junho de 1998
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.307, de 30 de maio de 1994Altera dispositivos da Lei nº 1.270, de 16 de dezembro de 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.759, de 14 de setembro de 1998Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.743, de 6 de julho de 1998.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.878, de 10 de novembro de 1999Disciplina a escolha, mediante eleição direta, de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.891, de 20 de dezembro de 1999Cria cargo público.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.286, de 14 de outubro de 2003Disciplina a escolha, mediante eleição direta, de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.919, de 20 de março de 2008Concede 5% (cinco por cento) de reajuste salarial aos servidores do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.288, de 03 de dezembro de 2009Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS do Magistério do Município de Pato Branco e revoga a Lei nº 1743, de 6 de julho de 1998.