Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui Conselho Municipal em Defesa do Idoso.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.375, de 16 de setembro de 2004Altera a redação do artigo 4° da lei n° 1.655, de 24 de setembro de 1997, que institui Conselho Municipal em Defesa do Idoso.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.494, de 15 de dezembro de 2010Institui Conselho Municipal em Defesa do Idoso e dá outras providências.