Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a creches.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 963, de 30 de agosto de 1990Autoriza o Executivo a conceder subvenção social às creches Três Marias e União.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.063, de 08 de outubro de 1991Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Creche Mãe Augusta Zanatta do Bairro Pinheirinho.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.075, de 05 de novembro de 1991Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Creche Professora Eliza Rosa Colla Padoan.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.098, de 26 de março de 1992Autoriza o Executivo dar subvenção Social às Creches Criança Feliz e Madre Paulina.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.106, de 27 de abril de 1992Concede subvenção Social ás creches: Toca do Coelhinho, São Miguel e da Senhora Dominga Peloso Dalla Costa e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.206, de 28 de abril de 1993Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Creches.