Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera a redação do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 899, de 10 de abril de 1990.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de maio de 1990
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 899, de 10 de abril de 1990Autoriza o Executivo Municipal a doar o lote nº 07 da quadra nº 618 sito no Bairro Novo Horizonte, à Igreja Luterana do Brasil - Paróquia Cristo Redentor.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.107, de 28 de abril de 1992Autoriza doação de imóvel à Igreja Evangélica Luterana Cristo Redentor e revoga as Leis nºs 899, de 10 de abril de 1990 e 936, de 19 de junho de 1990.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.