Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno a Loja Maçônica Acácia do Sudoeste 2ª e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 638, de 18 de novembro de 1985Revoga a Lei Municipal nº 562/84 e efetua a doação do terreno à Loja Maçônica Acácia do Sudoeste 2ª.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.057, de 22 de agosto de 1991Revoga as Leis nº 388/1980 e nº 676/1986.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.