Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Revoga a Lei Municipal nº 562/84 e efetua a doação do terreno à Loja Maçônica Acácia do Sudoeste 2ª.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 562, de 06 de julho de 1984Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno a Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 676, de 15 de agosto de 1986Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno a Loja Maçônica Acácia do Sudoeste 2ª e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.