Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Adicional por tempo de serviço a servidor.
Designa responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal
Designa responsável pelo acompanhamento do Portal da Transparência.
Nomeia nova Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Missal e Dá Outras Providências
Nomeia nova Comissão Permanente de Controle e Avaliação de Bens Patrimoniais do Poder Legislativo do Municipal de Missal, e Dá Outras Providências.
Nomeia o Fiscal de Contrato e o Controlador de Encargos da Câmara Municipal de Missal e Dá Outras Providências.
Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações do Poder Legislativo do Municipal de Missal, e dá Outras Providências
Dispõe sobre Horário Especial de Atendimento
Dispõe Horário Especial de Atendimento.
Exonera Cargo em Comissão
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza a Realização da Sessão Especial de Instalação e Posse fora do Recinto da Câmara
Aprova as Contas do Município de Missal, Relativo ao Exercício Financeiro de 2015
Dispõe sobre o cancelamento de dotações para suplementação externa e dá as seguintes providências
Concede Reenquadramento a Servidora Efetiva da Câmara
Exonera Cargo em Comissão.
Contenção de Gastos.
Proclama Resultado de Avaliação de Desempenho de Servidora ocupante de Cargo de Efetivo do Poder Legislativo em Estágio Probatório, e dá outras providências
Concede Diárias.
Institui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho por Objetivos para análise dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Efetivo do âmbito do Poder Legislativo em Estágio Probatório, e Dá Outras Providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 02/01/2017