Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as Contas do Município de Missal, Relativo ao Exercício Financeiro de 2014
Aprova as Contas do Município de Missal, Relativo ao Exercício Financeiro de 2011
Aprova as Contas do Município de Missal, Relativo ao Exercício Financeiro de 2010
Aprova as Contas do Município de Missal, Relativo ao Exercício Financeiro de 2009
Aprova as Contas do Município de Missal, Relativo ao Exercício Financeiro de 2007
Cancela Sessão.
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Altera Temporariamente o Horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Missal
Nomeia Servidor.
Designa responsável pelo acompanhamento do Portal da Transparência.
Nomeia nova Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Missal e Dá Outras Providências.
Nomeia nova Comissão Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais do Poder Legislativo do Municipal de Missal, e Dá Outras Providências.
Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações do Poder Legislativo do Municipal de Missal, e Dá Outras Providências.
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Nomeia Servidor.
Aprova o Orçamento para a Realização das Festividades Alusivas ao 53º Aniversário de Fundação de Missal
Concede Diárias.
Revoga parcialmente a Portaria nº 019/2016, de 13 de junho de 2016
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 26/09/2016