Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza baixa de bens patrimoniais.
Concede Diárias.
Aprova o Orçamento para a Realização do 25º Café Colonial
Prorroga Sindicância.
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Nomeia Comissão Especial de Sindicância.
Aprova o Orçamento Para a Realização da 16ª DEUTSCHES FEST
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MISSAL E A SOCIEDADE FILANTRÓPICA SEMEAR DE MEDIANEIRA - PR
Concede Diárias.
Revoga Parcialmente a Portaria nº 011, de 02 de fevereiro de 2017.
Concede Diárias.
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MISSAL E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
Estabelece a concessão de diárias ao Prefeito e Vice Prefeito
Regulamenta a concessão de diárias de viagens a vereadores e servidores da Câmara Municipal.
Dispõe Sobre o Horário de Atendimento da Câmara Municipal.
Dispõe sobre o Registro do Ponto dos Servidores da Câmara, Institui o Banco de Horas e dá outras providências
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de desembolso mensal e bimestral para o exercício financeiro de 2017, do Poder Legislativo de Missal
Nomeia Cargo em Comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 07/06/2017