Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga parcialmente a Portaria nº 036/2017, de 07 de novembro de 2017
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Aprova o Orçamento Para a Realização da EXPOMIL 2017
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Nomeia Comissão Permanente de Licitações do Poder Legislativo do Municipal de Missal, e dá Outras Providências
Altera o Horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Missal
Cancela Recesso Parlamentar.
Institui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho por Objetivos para análise dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Efetivo do âmbito do Poder Legislativo em Estágio Probatório, e Dá Outras Providências
Aprova o Orçamento Parcial para a Realização das Festividades Alusivas ao 54º Aniversário de Fundação de Missal – 26º REGIONALITO
Revoga parcialmente a Portaria nº 025/2017, de 30 de junho de 2017
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Autoriza baixa de bens patrimoniais.
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Aprova o Orçamento Parcial para a Realização das Festividades Alusivas ao 54º Aniversário de Fundação de Missal
Aprova o Orçamento Parcial para a Realização das Festividades Alusivas ao 54º Aniversário de Fundação de Missal
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 13/11/2017