Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Orçamento para a Realização do 26º Café Colonial
Concede Diárias.
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Aprova o Orçamento para a Realização da 17ª DEUTSCHES FEST
Mantém o Veto do Prefeito ao Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 004/2017 do Legislativo protocolado sob nº 042/2017.
Concede Diárias.
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Reajusta o valor das Diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara.
Concede promoção vertical a servidor.
Concede promoção vertical a servidor.
Concede promoção vertical a servidor.
Nomeia nova Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Missal e Dá Outras Providências.
Nomeia o Fiscal de Contrato e o Controlador de Encargos da Câmara Municipal de Missal e Dá Outras Providências.
Nomeia Comissão Permanente de Controle e Avaliação de Bens Patrimoniais do Poder Legislativo do Municipal de Missal, e Dá Outras Providências
Nomeia Comissão Permanente de Licitações do Poder Legislativo do Municipal de Missal, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de desembolso mensal e bimestral para o exercício financeiro de 2018, do Poder Legislativo de Missal
Declara recesso e férias coletivas nas atividades da Câmara Municipal de Missal
Dispõe sobre Horário Especial de Expediente
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Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 02/04/2018