Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGULAMENTO GERAL PARA UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO JACOB JORGE SCHERER APROVADO PELA PORTARIA Nº 027, DE 12 DE AGOSTO DE 2018.
Referenda Convênio Firmado Entre o Município de Missal e a Itaipu Binacional
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
APROVA TARIFAS E REGULAMENTO GERAL PARA UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO JACOB JORGE SCHERER.
Aprova o Orçamento Parcial para a Realização das Festividades Alusivas ao 55º Aniversário de Fundação de Missal – Baile do Colono e Motorista.
Baixa Bens.
Estabelece horário especial de expediente .
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Concede Diárias.
Revoga Processo de Inexigibilidade nº. 021/2018
Nomeia Servidor Comissionado.
Concede Diárias.
Designa Vereadores para Substituição Interina nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Missal
Aprova o Orçamento Parcial para a Realização das Festividades Alusivas ao 55º Aniversário de Fundação de Missal
Concede Licença ao Vereador Eugenio Schwendler
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 21/09/2018