Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Comissão Permanente de Controle e Avaliação de Bens Patrimoniais do Poder Legislativo do Municipal de Missal, e Dá Outras Providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitações do Poder Legislativo do Municipal de Missal, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre Horário Especial de Expediente
Designa responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de desembolso mensal e bimestral para o exercício financeiro de 2019, do Poder Legislativo de Missal
Declara férias coletivas.
Referenda Convênio Firmado Entre o Município de Missal e a Itaipu Binacional
Concede Diárias.
Dispõe sobre Horário Especial de Expediente
Aprova o Orçamento para a Realização da Festa de Reveillon
Concede Diárias.
Estabelece horário especial de expediente.
Revoga Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 030/2018,
Concede Diárias.
Concede adicional por tempo de serviço a servidor.
Concede Diárias.
Aprova o Orçamento para a Realização do Natal Luz
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 02/01/2019