Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declarar estável servidor
Concede Diárias.
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Nomeia Cargo em Comissão.
Aprova o Orçamento para a Realização das festividades alusivas ao 56º Aniversário de Fundação de Missal
Concede Diárias.
Aprova o Orçamento Para a Realização do 27º CAFÉ COLONIAL
Referenda o Termo de Cooperação Técnica nº. 04/2019 entre o Municípios de Missal e a UNILA – Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Concede Diárias.
Referenda o Termo de Cooperação Técnica e Financeira Celebrado entre os Municípios de Missal, Medianeira e Serranópolis do Iguaçu.
Aprova o Orçamento para a Realização da 18ª DEUTSCHES FEST
Concede Diárias.
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Estabelece horário especial de expediente.
Aprova as Contas do Município de Missal, Relativo ao Exercício Financeiro de 2017.
Reajusta o valor das Diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara.
Concede Reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Missal
Concede Diárias.
Nomeia nova Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Missal e Dá Outras Providências.
Nomeia o Fiscal de Contrato e o Controlador de Encargos da Câmara Municipal de Missal e Dá Outras Providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 10/07/2019