Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara Recesso e férias coletivas .
Concede Diárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Concede Diárias.
Dispõe sobre Horário Especial de Expediente
Concede Diárias.
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.
Concede Diárias.
Aprova o Orçamento para a Realização do Natal Luz e Festa de “Reveillon.”
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Revoga o Processo de Inexigibilidade nº. 020/2019, de 12 de setembro de 2019.
Concede Avanço Vertical de Carreira à servidora Sidimara Mallmann de Souza.
Declara estável o servidor
Aprova o Orçamento Para Auxílio na Realização da EXPOMIL
Concede Diárias.
Concede Diárias.
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Missal.
Concede Avanço Vertical na Carreira ao servidor Julio Cesar Zanfonato
Estabelece horário especial de expediente.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 18/12/2019