Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diárias para custeio das despesas para realização de curso de capacitação.
Altera Portaria nº 31/2024 de 21 de junho de 2024 e dá outras providências.
Altera Portaria nº 30/2024 de 12/06/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre instauração Sindicância para apuração de fato envolvendo veículo oficial da Câmara Municipal Missal em infração de trânsito ocorrida na cidade de Curitiba e dá outras providências.
Aprova o orçamento para realização do 61º Aniversário de Fundação de Missal.
Dispõe sobre instauração Sindicância para apuração de incidente com o Veículo Oficial da Câmara Municipal Missal que resultou em prejuízos ao Erário Municipal e dá outras providências
Concede diárias para realização de capacitação
Concede férias.
Aprova o orçamento para realização da EXPOMIL 2024.
Concede diárias para realização de capacitação.
Concede Férias a Servidor
Homologa laudo de avaliação do Veículo Toyota Corolla XEI, placas AZQ-2D74.
Aprova o orçamento para realização do 30º Café Colonial.
Aprova o orçamento para realização da 3ª Edição do FEMUMIL – Festival de Música de Missal.
Concede diárias para deslocamento para participação em Congresso.
Designa o(a) Agente de Contratação substituto(a) para a Câmara Municipal de Missal.
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação do Veículo Toyota Corolla XEI, placas AZQ-2D74 e dá outras providências.
Altera dispositivo da Resolução nº. 004/2023 que Cria e Regulamenta a Câmara Mirim no Município de Missal.
Estabelece no Poder Legislativo de Missal expediente excepcional ante as festividades da Deutsches Fest
Autoriza baixa de bens patrimoniais
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 04/07/2024