Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diárias
Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Processante de análise e julgamento de processos administrativos
Estabelece o Regime de Adiantamento nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 e dos artigos nº. 65, 68 e 69 da Lei Federal nº. 4.320/1964.
Aprova o orçamento para a realização do Réveillon.
Dispõe sobre horário especial de expediente.
Aprova o orçamento para realização da programação natalina Natal Luz
Concede Diárias
Nomeação de Servidor
Exoneração de Servidor
Aprova as Contas do Município de Missal, relativo ao Exercício Financeiro de 2022
Concede férias a servidor
concede férias a servidor
Concede Férias a Servidor
Aprova o orçamento para a realização do Desafio Internacional de Pesca ao Tucunaré.
Designa equipe de apoio para a Comissão Especial de Pregão e dá outras providências.
Institui a Comissão Especial de Pregão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede Férias
Aprova o orçamento da Comissão Permanente de Eventos do Município para realização do Trilhão Amigos da Lama
Regulamenta a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal e dá outras providências
Concede Férias
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 22/11/2024