Legislação municipal · Missal (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de diárias.
Cria e designa os membros da Comissão para implantação da Câmara Mirim na Câmara Municipal de Missal.
Autoriza o pagamento de diárias.
Autoriza o pagamento de diárias para participação em curso de capacitação.
Aprova o orçamento para realização da 21ª Deutsches Fest.
Referenda o Convênio nº. 001/2024 celebrado entre o Município de Missal e o Consórcio Intergestores do Paraná Saúde.
Nomeia o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Missal
Cria e designa os membros da Comissão para análise, revisão e elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Missal.
Reajusta o valor das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Missal
Aprova o Orçamento Complementar para realização das festividades alusivas ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município
Autoriza o pagamento de diárias para participação em evento
Reajusta o valor das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Missal.
Estabelece Ponto Facultativo em função do Carnaval.
Estabelece o expediente da Câmara Municipal de Missal.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Legislativo de Missal.
Concede Diárias.
Aprova o Orçamento para realização das festividades alusivas ao aniversário de emancipação político administrativa do Município.
Altera o art. 2º, inc. VII, da Portaria nº. 036/2023, que trata sobre contratações no mesmo ramo de atividade.
Concede Promoção Vertical ao Servidor Nelson Matias Griebeler.
Concede Promoção Vertical à Servidora Márcia Everling.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 18/03/2024