Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PROPOSTAS A LEI MUNICIPAL Nº 1.487 DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.782 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.203,19
DISPÕE SOBRE A 5ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A 62ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 265.000,00
DISPÕE SOBRE 4ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020.
DISPÕE SOBRE 61ª REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
INCLUI ANEXO NA LEI 4.383 DE 16/12/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.268.651,34.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00
DISPÕE SOBRE A 3ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020.
DISPÕE SOBRE 60ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR NO VALOR DE 450.000,00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALO DE R$ 109.700,00
DISPÕE SOBRE 2ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020.
DISPÕE SOBRE A 59ª REVISÃO DE METAS AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
INSTITUI O PROGRAMA "SUA NOTA VALE MAIS"
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 09/04/2020