Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A 66ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.248,36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.591,56
– DISPÕE SOBRE A 8ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO
DISPÕE SOBRE A 65ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 02/2007 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR – QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES POR FALTAS EM SESSÕES ORDINÁRIAS
INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 4253/19 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 390.763,07.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.308.731,75
DISPÕE SOBRE A 7ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO
DISPÕE SOBRE A 64ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00
DISPÕE SOBRE A 6ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO
DISPÕE SOBRE A 63ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4,27.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 13/05/2020