Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROOPOSTA AO PPA 2018/2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00
DISPÕE SOBRE A 27ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A 84ª REVISAO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$175.000,00
DISPÕE SOBRE A 26ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020
DISPÕE SOBRE A 83ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.041.857,00
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.440,66
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
DISPÕE SOBRE 25ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA A LDO 2020
DISPÕE SOBRE 82ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 445.000,00
DISPÕE SOBRE 24ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020.
DISPÕE SOBRE 81ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MATELÂNDIA
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$460.000,00
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 04/11/2020