Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASOLIMAXX – ASSOCIAÇÃO CIVIL SOLIMAXX
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00.
DISPÕE SOBRE A 32ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020.
DISPÕE SOBRE A 89ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 218/2021.
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00.
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.000,00
- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA SETIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00.
- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA SETIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2021.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00
DISPÕE A 86ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
DISPÕE A 86ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00
DISPÕE SOBRE A 28ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 26/11/2020